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No Estadão – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para julgamento do plenário da Corte a ação penal em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) é acusado de calúnia contra o procurador Reginaldo Pereira da Trindade. Leia Mais


Entre o rebanho punitivista que entregou manifesto no STF defendendo a prisão a partir de condenação em segunda instância está o desembargador Gilberto Barbosa, de Rondônia.
O nome dele consta no documento com 5.048 assinaturas de procuradores, juízes e outros operadores do Direito que desprezam a garantia constitucional da presunção de inocência. Leia Mais

Por Pedro Breier, em O Cafezinho – Luís Roberto Barroso, o iluminista do Projac, mostrou mais uma vez toda sua subserviência à dupla Globo/Lava Jato.
Segundo reportagem do Valor Econômico, Barroso disse que cabe às supremas cortes “interpretar [as leis] em sintonia com o sentimento social”. Leia Mais

O MDB terá seis Estados, mas será do PSB o maior número de eleitores governados, a partir de 7 de abril, data limite para a desincompatibilização dos comandantes que irão disputar outros cargos.
45.385.409 é a soma do eleitorado do PSB, seguido pelo PT com 35.661.756 e o MDB com 32.162.830.

Não adianta negar, tem conotação político-partidária sim, a nota técnica protocolada por juízes, promotores e procuradores no Supremo Tribunal Federal em que imploram a manutenção da jurisprudência que autoriza a prisão a partir de condenação em 2ª Instância.
Com mais de 5 mil assinaturas, o documento foi produzido para aterrorizar a sociedade com a iminência de liberação de condenados, caso o STF restitua a garantia constitucional da presunção de inocência que deve sobrevive até o trânsito em julgado. Leia Mais

No Conjur, por Jomar Martins – Sem prejuízo de dano concreto a determinada pessoa, a liberdade de expressão tem primazia em casos de mínima ofensividade, para evitar que o Estado comece a amordaçar cidadãos por meio do Direito Penal. Leia Mais

No Blog do Luiz Muller
Por Josh Jones – Traduzido de Open Culture.
Pelo menos quando eu estava na escola, aprendemos o básico de como o Terceiro Reich chegou ao poder no início dos anos 1930. Gangues paramilitares aterrorizando a oposição, a incompetência e o oportunismo dos conservadores alemães, o Fogo do Reichstag. Leia Mais

A campanha
A campanha “Defenda a Caixa você também” foi lançada no dia 3 de outubro de 2017, no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa é do Comitê Nacional em Defesa da Caixa, formado por diversas entidades. O objetivo é mostrar a importância do banco para o Brasil e os brasileiros, destacando a atuação em áreas como habitação, saneamento, infraestrutura urbana, educação, esporte, cultura, entre outras, envolvendo a sociedade nos debates e na luta. Leia Mais

– Em rede social procurador da república dedica jejum e oração à prisão de um condenado a partir da segunda instância.
– Juízes assinam manifesto para que STF acabe de vez com a presunção de inocência.
– Imprensa pressiona ministra que defende o previsto na Constituição Federal.
O pior, é que tudo isso só tem um objetivo: impedir que um ex-presidente – com 80% de aprovação ao fim do mandato – dispute a próxima eleição.
Quando o povo se der conta de que perdeu completamente a democracia, achará que foi de uma hora pra outra e que não houve alerta.
Houve, muito e este é mais um. Que testemunha que nada! Hoje quem aplica a lei é que a prostitui.