O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União e que a gestão da área seja feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com isso, o poder de polícia administrativa deverá ser da autarquia federal, que poderá autuar, multar e apreender gado no interior da Resex. Leia Mais
Rondônia Dinâmica – A justiça de Rondônia condenou frigoríficos e arrendatários, de forma solidária, ao pagamento de R$ 4.254.489,51 por danos ambientais na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná. A decisão, proferida pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, resulta de uma ação civil pública movida pelo Estado de Rondônia e abrange danos materiais ambientais e danos morais coletivos. Além das multas, os condenados foram obrigados a restaurar as áreas degradadas e a retirar semoventes introduzidos ilegalmente na reserva. Leia Mais
O Eco – Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual.
Leia Mais
Casa Ninja Amazônia – O futuro da reserva Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim ganha mais um capítulo.
Leia Mais
Folha de São Paulo – Grilados e em boa parte desmatados para a criação de gado, os 219 mil hectares desafetados de duas unidades estaduais de conservação de Rondônia têm um valor de mercado de ao menos R$1,63 bilhão, mas os invasores poderão ter um desconto de até 98% na hora da regularização.
Leia Mais
Folha de São Paulo – Contrariando parecer da Procuradoria Geral do Estado, o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), ratificou nesta sexta-feira (21) a redução de 219 mil hectares de duas áreas de conservação estaduais, boa parte griladas e desmatadas ilegalmente para criação de gado.
Leia Mais
EL ESPAÑOL, por Víctor David López – La mafias controlan un engranaje donde impera la ley del silencio. “Las invasiones a las áres de preservación van a continuar”.
Leia Mais
Sara Bucciarelli, no FarodiRoma – Dal 19 al 30 aprile si è svolta la 20esima sessione del Forum Permanente ONU dedicato alle questioni indigene e sono stati discussi i temi delle terre indigene e delle condizioni dei popoli nativi, aggravatesi anche a causa della pandemia di Covid 19.
Leia Mais