Levantamento inédito feito pelo CCCA, em parceria com ((o))eco, mostra ocupação de UCs em Rondônia como método para forçar redução ou reclassificação de áreas.
Leia MaisNo meio do caminho tinha uma Unidade de Conservação
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Justiça de Rondônia julga inconstitucional lei que reduziu duas unidades de conservação no Estado
O Eco – Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual.
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Está na justificativa do PL 103 que se trata de “uma modesta reforma administrativa” na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Aprovado no último dia 25, o projeto altera a estrutura organizacional da Casa de Leis e aumenta as despesas com pessoal com a criação de mais de sessenta cargos .
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Casa Ninja Amazônia – O futuro da reserva Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim ganha mais um capítulo.
Leia MaisFOLHA: Horas antes de reduzir áreas protegidas, governador disse que seria o ‘maior retrocesso ambiental de Rondônia’
“O maior retrocesso ambiental da história de Rondônia.”
A frase consta na mensagem nº 122 à Assembleia Legislativa, assinada eletronicamente às 16h16 da quinta-feira (20) pelo governador Coronel Marcos Rocha (PSL).
Leia MaisGoverno de Rondônia sanciona redução recorde de áreas protegidas
Folha de São Paulo – Contrariando parecer da Procuradoria Geral do Estado, o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), ratificou nesta sexta-feira (21) a redução de 219 mil hectares de duas áreas de conservação estaduais, boa parte griladas e desmatadas ilegalmente para criação de gado.
Leia MaisForça-tarefa de Combate a Queimadas do MPRO pede providências para declaração de inconstitucionalidade de PLC que reduz unidades de conservação
A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar nº 080/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, 20 de abril, que tem como objeto alterar os limites da Reserva Extrativistas Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim.Com aprovação do PLC nº 080/2020 , serão reduzidos aproximadamente 200 mil hectares de terras que foram invadidas por particulares.
Leia MaisRO: Cúpula do Clima faz deputados aprovarem às pressas projeto que regulariza invasões em Unidades de Conservação
“Essa região irá se transformar num grande celeiro de produção do estado de Rondônia”, disse o deputado Laerte Gomes (PSDB) no início da sessão em que o PLC 080 foi aprovado.
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