Trabalhadores rurais fazem ato no Tribunal de Justiça de Rondônia pela prorrogação da proibição de despejos

Trabalhadores rurais fazem ato no Tribunal de Justiça de Rondônia pela prorrogação da proibição de despejos

Em Porto Velho, foi em frente o Tribunal de Justiça de Rondônia o ato para exigir a prorrogação da medida cautelar que suspende os despejos na pandemia, expedida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, por meio da ADPF 828.

Várias organizações do campo e da cidade se mobilizaram em atos por todo o país nesta quinta-feira para que judiciário prolongue a proibição das remoções.

Os despejos estão proibidos só até o próximo dia 31 de março, e de acordo com dados compilados pela Campanha Despejo Zero, articulação nacional que reúne 175 entidades, desde que a pandemia de covid-19 chegou ao Brasil em março de 2020 até fevereiro de 2022 houve um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de perder a moradia.

Se a medida não for prorrogada mais de 132 mil famílias, cerca de 500 mil pessoas poderão ser despejadas de seus lares em grave crise social e econômica no país.

Em Rondônia os despejos ameaçam mais de dez mil famílias. No ato na capital estiveram presentes várias famílias do assentamento Chico Mendes, da Gleba Garça, linha H27.

#ProrrogaSTF #DespejoZero #MSTporDespejoZero #ChegaDeDespejos

PANDEMIA SEM TRANSPARÊNCIA

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Revista Piauí, por Taís Seibt, Luiz Fernando Toledo e Renata Buono  – Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, o número de pedidos ao governo federal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil subiu 19% em relação ao ano anterior. No mesmo intervalo, os pedidos de informação a agências federais com base na lei de acesso dos Estados Unidos, a Freedom of Information Act (FOIA), tiveram queda de 9%.

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Está na justificativa do PL 103 que se trata de “uma modesta reforma administrativa” na Assembleia Legislativa de Rondônia.

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Certa vez, Ailton Krenak questionou em entrevista: “Por que se comemora a presença do índio em território brasileiro, ou se faz um esforço para que o índio seja lembrado e até exaltado a todo dia 19 de abril se o índio incomoda tantos cidadãos brasileiros? Por que comemorar?”. E é desse questionamento que partiremos.

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