A Promotoria de Chapada dos Guimarães indeferiu um pedido feito jurista, ex membro da ONG Livremente e da Comissão de Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho, Amarildo Bezerra da Silva que questiona o custeio de um show gospel que será realizado no último dia do Festival de Inverno em Chapada dos Guimarães.
A suspeita do jurista é que a contratação do show tenha sido para beneficiar um evento organizado por igrejas evangélicas, a Marcha para Jesus.
“Não há informações, nem sequer evidenciou o requerente, que o show gospel será realizado por igreja. Isto porque, aí sim, a Lei Federal n. 12.590/12 proibiria a utilização de recursos públicos. Por fim, não é o Ministério Público o único órgão legitimado à proteção do patrimônio público, podendo ele também ser feito por associações ou, ainda melhor, pelo próprio cidadão ao utilizar a Lei de Ação Popular”, diz trecho da decisão.
O autor do requerimento irá recorrer da decisão. Ele acredita que o custeio da apresentação possa ofender a laicidade do patrimônio público.Amarildo defende uma apuração detalhada da contratação da banda Louvor e Aliança no último dia do 32° Festival de Inverno, dia 6 de agosto.
Além do MP, ele ingressou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que se verifique possível má utilização de recursos públicos, inclusive da Lei Rouanet para beneficiar a Marcha para Jesus que será realizado no mesmo dia da apresentação de uma banda gospel.
Amarildo pede para que os órgãos investiguem essa possível má aplicação do recurso federal. Ele pontua que no artigo 31 da Lei Rouanet, parágrafo A, é reconhecido como manifestação cultural a música gospel e eventos a ela relacionado, exceto aqueles promovidos por igrejas.
Ele ainda acrescenta que os participantes do ato religioso do município poderão ser diretamente beneficiados com a utilização da estrutura de palco, som e iluminação do evento que é pago com recursos públicos.
“Não tenho nada contra as igrejas e nem a realização de eventos religiosos, mas o que não pode acontecer é a utilização errada de um recurso público para beneficiar determinados grupos. Na divulgação que é feita nos meios de comunicação vemos a menção do show e da marcha no mesmo dia, o meu objetivo é que isso seja investigado. Além disso, tem a utilização dos equipamentos e palcos. Vivemos em um país laico, não podemos transformar a praça do festival em um palco para realização de um evento religioso”, defende.
Outro lado
A equipe do Isso é Notícia entrou em contato com o setor de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Chapada dos Guimarães que informou que o show da banda não tem ligação com a Marcha para Jesus e que ele faz parte apenas da programação do Festival do Inverno.
Sobre a utilização dos equipamentos públicos pagos com recursos públicos no show, a Prefeitura reforçou novamente que os equipamentos serão utilizados apenas para o evento. O Executivo também não soube responder se no festival há recursos da Lei Rouanet.
O blog não conseguiu contato com a equipe que organiza a marcha para Jesus.
Fonte: Isso é Notícia
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