Ibama diz que comandos militares se recusaram a apoiar ações de fiscalização

Ibama diz que comandos militares se recusaram a apoiar ações de fiscalização

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Em documento, órgão afirma que Exército negou apoio ao saber que poderia haver destruição de máquinas usadas em garimpo ilegal

Rubens Valente
Na Folha de São Paulo

A coordenação de operações de fiscalização do Ibama informou, em documento interno, que “Comandos militares” das Forças Armadas se recusaram a prestar apoio aos fiscais do órgão em pelo menos três ocasiões no mês de setembro, dificultando ações de repressão a crimes ambientais no Pará e em Mato Grosso. Duas das ações foram impedidas por decisão do CMN (Comando Militar do Norte), sediado em Belém (PA), segundo o documento do Ibama.

O documento foi divulgado pelo site “Congresso Em Foco” no último sábado (28) e pelo “O Globo” neste domingo (29) e obtido pela Folha. O ofício foi enviado no último dia 23 pela Cofis (Coordenação de Operações de Fiscalização) à coordenação-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, em Brasília.

Segundo o documento, nas três ocasiões os Comandos militares negaram apoio quando souberam que poderia ocorrer, no decorrer da ação do Ibama, destruição de máquinas e equipamentos utilizados em crimes ambientais. As destruições são autorizadas em lei, mas são questionadas por garimpeiros e madeireiros e também pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que, em abril, disse que ações do gênero iriam acabar no seu governo.

Foram três as ocasiões da retirada do apoio militar ao Ibama, segundo o documento do órgão ambiental: em 11 de setembro, para reprimir a ação de garimpo ilegal na terra indígena Trincheira Bacajá, em 15 de setembro, para uma ação no Alto Rio Guamá -que acabou realizada com apoio da Polícia Federal-, e uma ação contra garimpos ao longo da rodovia BR-163. No último caso, segundo o documento do Ibama, os militares argumentaram que “a operação poderia causar problemas tendo em vista as negociações que estavam em curso com os garimpeiros e o recente bloqueio da BR-163”.

As “negociações” referidas no documento são as pressões de garimpeiros da região de Moraes de Almeida, no Pará, sobre o governo federal. Em setembro, eles foram flagrados por fiscais do Ibama destruindo com garimpo ilegal a floresta nacional do Crepori e, por isso, pelo menos três máquinas retroescavadeiras foram destruídas. Isso gerou uma reação política dos garimpeiros, que trancaram a rodovia BR-163. Eles depois chegaram a ser recebidos em audiência no Palácio do Planalto por vários ministros, como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), e receberam como promessa a informação de que o governo deveria achar uma resposta à demanda dos garimpeiros até a próxima quarta-feira (2).

As ações conjuntas entre Ibama, Forças Armadas e outros órgãos federais como Polícia Federal e Força Nacional foram iniciadas pelo Palácio do Planalto depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, chamou a atenção, em uma postagem em rede social, para as queimadas na Amazônia Legal. A operação ganhou o nome de “Verde Brasil”.

Procurados pela Folha, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Ministério da Defesa não haviam se manifestado até o fechamento deste texto.

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