Força-tarefa de Combate a Queimadas do MPRO pede providências para declaração de inconstitucionalidade de PLC que reduz unidades de conservação

Força-tarefa de Combate a Queimadas do MPRO pede providências para declaração de inconstitucionalidade de PLC que reduz unidades de conservação

A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar nº 080/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, 20 de abril, que tem como objeto alterar os limites da Reserva Extrativistas Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim.Com aprovação do PLC nº 080/2020 , serão reduzidos aproximadamente 200 mil hectares de terras que foram invadidas por particulares.

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NOTA DE REPÚDIO: Deputados de Rondônia tentam passar boiada de 200 mil hectares a invasores de florestas públicas

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No momento em que os países tentam acertar o passo para garantir o futuro climático do planeta, a Assembleia Legislativa de Rondônia prefere usar a contramão da história para premiar grileiros de terras públicas e desmatadores ilegais, em prejuízo do conjunto da população.

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Desmatamento em março na Amazônia é o maior em 10 anos, diz Imazon

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Foto tirada em 15 de agosto de 2020 mostra queimada ilegal na Amazônia, em Novo Progresso (PA) - Carl de Souza/AFP

SÃO PAULO, 19 ABR (ANSA) – Às vésperas da cúpula climática convocada pelos Estados Unidos, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgou que a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. De acordo com boletim divulgado hoje, a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrados no mês passado, um aumento de 216% em relação a março de 2020.

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A desarrazoada vacinação de quem atua na saúde nas redes púbica e privada

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Todos os dias acordamos com pavor de contrair a Covid-19 e ansiosos com a vacina que pode nos manter vivos.

Quando todos forem vacinados, centenas de milhares vão lembrar dos que perderam e pensar que poderiam estar vivos se o processo de imunização não tivesse demorado tanto.

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Classe artística pede à SEJUCEL prorrogação do prazo de execução dos projetos da Lei Aldir Blanc

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O pedido protocolado nesta quinta-feira (18) e reúne mais de 160 assinaturas. Os artistas apontam as dificuldades com o agravamento da pandemia no estado para finalizar os projetos.

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A história da família com Covid-19 sem acompanhamento e tratada só com dipirona

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A mãe, duas filhas e o padrasto testaram positivo para o novo coronavírus há mais de uma semana na Policlínica Osvaldo Cruz em Porto Velho.

A identidade de todos será preservada para que as dificuldades que enfrentam não sejam maiores. O drama da família não foi noticiado, chegou ao blog como denúncia para que todos saibam como infectados pela Covid-19 são tratados pela prefeitura da capital e pelo governo do estado.

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RO: CNMP não recebe pedido de providências de procuradores do estado contra MPF e MPT

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PGE elabora Parecer Referencial para instruir gestores públicos ...

Os procuradores Horcades Hugues Uchôa Sena Júnior e Maxwell Mota de Andrade, passaram vergonha com a resposta ao pedido esdrúxulo que fizeram ao Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP.

No linguajar popular, ‘deram com os burros n’água’ ao tentar ‘enquadrar’ os Procuradores da República e do Trabalho em Rondônia e Acre com um pedido de providências para que se abstenham “de realizar quaisquer novos atos judiciais ou extrajudiciais fora de suas atribuições em relação ao enfrentamento do COVID”.

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União entre Estado, Ministério Público e Judiciário faz de Rondônia ilha de resistência e avanços em área esfacelada Brasil afora: a Saúde Pública

União entre Estado, Ministério Público e Judiciário faz de Rondônia ilha de resistência e avanços em área esfacelada Brasil afora: a Saúde Pública

Vinicius Canova

O jornalista Vinicius Canova, do Rondônia Dinâmica, publicou matéria intitulada “União entre Estado, Ministério Público e Judiciário faz de Rondônia ilha de resistência e avanços em área esfacelada Brasil afora: a Saúde Pública”.

No texto, esmiúça declarações de autoridades do Estado sobre resistência e até avanços num setor destruído Brasil afora: a Saúde Pública. Paralelamente, conversa com cidadãos aleatórios relatando impressões acerca de atendimentos, prestação de serviços e concessão de medicamentos.

Como subtema, a redação busca a resposta para o porquê de as pessoas ainda procurarem a Justiça para satisfazer suas necessidades mais básicas na área, teoricamente garantidas pela Constituição Federal (CF/88).

Vale a pena conferir!

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